Processo 252546/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 12:34
Autuado em 28/03/2014 12:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 7/2016 da Segunda Câmara, de 02/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão de Parecer Prévio   7/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão de Parecer Prévio   7/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Gestor atual NICOLAU MUNIZ JUNIOR
Gestor das Contas NICOLAU MUNIZ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
06/06/2016 11:26 Termo de Entrega em Mãos 297/16
01/06/2016 11:47 do Protocolo 455088/16
24/03/2016 12:37 AR do ofício OPD - 341/16 - GP
06/04/2015 16:04 do Protocolo 292029/15
06/04/2015 11:45 do Protocolo 289648/15
13/02/2015 16:51 do Protocolo 122093/15
16/05/2014 14:54 do Protocolo 454718/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/03/2016 Ofícios Processuais Diversos   341/ 2016   
DEX  08/03/2016 Instrução de Cobrança   223/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1540/2016
02/02/2016 1291 Acórdão de Parecer Prévio nº 7/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 723/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 546/2015
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 2141/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5785/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2016 14:18 DP  
29/06/2016 14:03 COEX Informação nº 4727/2016 -
22/06/2016 13:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 305/2016 -
09/06/2016 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1540/2016 -
01/06/2016 12:03 DEX Informação nº 4187/2016 -
01/06/2016 12:03 DEX Instrução nº 294/2016 -
10/03/2016 14:25 DP Informação nº 5285/2016 -
09/03/2016 10:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 341/2016 -
09/03/2016 09:16 DP  
19/02/2016 11:32 DEX Instrução de Cobrança nº 223/2016 -
19/02/2016 11:32 DEX Informação nº 1407/2016 -
11/02/2016 08:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 567/2016 -
03/02/2016 12:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 279/2016 -
25/01/2016 13:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 7/2016 -
01/12/2015 09:53 GCNB  
27/11/2015 15:30 SMPjTC Parecer nº 15545/2015 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Pela aprovação, com ressalvas.
06/04/2015 17:20 DCM Instrução nº 4644/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
09/03/2015 16:32 DP  
06/03/2015 17:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 723/2015 -
24/02/2015 12:24 DCM Instrução nº 879/2015 - MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/02/2015 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 546/2015 -
20/05/2014 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 369/2015 -
19/05/2014 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2141/2014 -
01/04/2014 10:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 433/2014 -
28/03/2014 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5785/2014 -

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